Guerra e Ximenes Sociedade de Advogados
Áreas de Atuação
Atuamos nas seguintes áreas de Direito.
Direito Administrativo
- Licitações e Contratos - Acompanhamento jurídico a empresas participantes de Licitações tendo como base a Lei 8.666/93, 10.520/2002, desde a abertura do edital até a fase de formalização de contrato administrativo com o Poder Público.
- Licitações e Contratos - Impugnações a editais de licitação, recursos administrativos e impetração de mandado de segurança.
- Servidores Públicos - Acompanhamento de todas as fases do Processo Administrativo Disciplinar com fundamento na Lei 8.112/90
- Concursos Públicos - Impetração de mandado de segurança e ações ordinárias visando a preservação do s direitos de candidatos a concursos públicos.
Direito Civil e Família
- Análise e elaboração de Contratos
- Assessoria Preventiva
- Ações de cobrança em geral
- Ações de revisões de Contratos
- Ação Indenizatória
- Ação de Danos Morais
- Ações visando a preservação dos direitos dos consumidores
Direito de Família
- Adoção
- Ações de alimentos (revisão, exoneração)
- Inventário e partilha judicial e cartório
- Divórcio judicial e cartório
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Reconhecimento de Maternidade ou Paternidade
- Interdição
- Busca e apreensão de menor
Direito do Trabalho
- Reclamações Trabalhistas ( reparação de danos materiais e morais)
- Depósitos invdevido do FGTS
- Horas Extras não pagas
- Décimo Terceiro não pago
- Reconhecimento de vínculo de emprego
- Rescisão de contrato por justa causa
- entre outros...
Direito Imobiliário
- Consultoria, elaboração e revisão de contratos de compra e venda de imóveis elaborados por imobiliárias, construtoras e incorporadas.
- Ações de usucapião
- Ações de manutenção e reintegração de posse
Direito Penal
- Diligências a Órgãos Policiais, Exame de inquéritos e Processos Criminais
- Requerimento para instauração de Inquérito Policial
- Realização de audiências
- Defesa em ações penais
- Defesa Preliminar e Alegações Finais
- Queixa crime, entorpecentes, Liberdade Provisória, Justificação Judicial, Restituição de coisa apreendida
- Pedido de Habeas Corpus, Mandado de Segurança
- Ações de Impugnação e Revisão Criminal
- Pedido de Concessão de Fiança
- Suspensão Condicional da Pena (SURSIS)
- Defesa em Inquérito Judicial e acompanhamento judicial e extrajudicial
- Execução Penal
- Progressão de regime fechado para o semi aberto e aberto
- Livramento Condicional, Remição, Indulto, Comutação.